INF. 147 ADM/DEZ/2016 – IMPORTANTE: CONTINUIDADE DE OBRAS NO CONDOMÍNIO

Brasília, 07 de dezembro 2016.

Prezados Condôminos,

Informamos que, apesar de nossa fiscalização e proibição acerca da continuidade de obras dentro do condomínio, alguns condôminos têm insistido em avançar em suas obras inacabadas ou até mesmo em iniciar novas edificações à revelia de nossas orientações.

Lembramos a todos que a AGEFIS têm visitado frequentemente o condomínio, fotografando as unidades com obras e fiscalizando o andamento delas. Lembramos, ainda, que este órgão monitora, via satélite, a configuração atual do condomínio.

Importante dizer que temos avançado e muito no diálogo com os órgãos responsáveis pela legalidade do condomínio. Hoje, o EQA é exemplo de estratégia na busca da regularização. Dessa forma, este trabalho precisa ser levado a sério, sob pena de perdermos a credibilidade e a confiança tão duramente conquistadas por nós em relação a esses órgãos, principalmente à frente do MPDFT, que recomendou a extinção do nosso condomínio.

Assim, a desobediência à liminar proferida pelo desembargador Flavio Rostirola em não permitir novas edificações até que tenhamos as devidas autorizações para tal pode ensejar uma mudança de entendimento sobre a matéria e reverter a decisão desfavoravelmente ao condomínio. Se a nossa liminar for revogada porque alguns condôminos insistem e incentivam as novas construções, todo o condomínio será penalizado com o pesadelo das derrubadas.

Lamentamos que o atual cenário ainda seja desfavorável à construção, mas devemos lembrar que a recorrente desobediência às leis e às normas fez com que chegássemos até a situação em que nos encontramos. Porém, há todo um esforço desta Administração em reverter este cenário e resolver de forma definitiva as questões inerentes à regularização do EQA.

Devemos ter em mente que o bem coletivo deve prevalecer sobre o bem individual e ter a consciência de nossa responsabilidade na manutenção de nossa liminar. Perder essa confiança seria um retrocesso e resultaria em danos irreversíveis.

Diante desse cenário, a Administração iniciou a notificação desses proprietários e que, se insistirem na continuidade de suas obras, serão devidamente responsabilizados pelos seus atos caso o condomínio seja penalizado pela sua desobediência.

Assim, pedimos a todos os condôminos que também fiscalizem o dia-a-dia do condomínio e informem a Administração em caso verificado de continuidade de obras. Vamos fazer a nossa parte. Não estimulem novas construções e não contribuam para a derrubada da nossa liminar. Estamos a cada dia mais perto do nosso sonho de ter uma moradia digna. Mas para isso, todos precisam fazer a sua parte.

Atenciosamente,

ADMINISTRAÇÃO