Caros condôminos,

No sábado, dia 03 de agosto, realizamos a nossa segunda Assembleia Geral Extraordinária de 2019, para discutir sobre a seleção das empresas para a execução das obras do Plano de Recuperação de Área Degradada, sobre a taxa extra em vigor, e sobre a possibilidade do Condomínio assumir a limpeza de todos os lotes vazios através de empresa terceirizada, com custo mensal repassado aos proprietários dessas unidades. Foi apresentado, também, um balanço dos trabalhos da comissão de moradores responsável por acompanhar a seleção das empresas.

Em rosa, a área correspondente ao PRAD

Das dezoito propostas recebidas, seis foram selecionadas após verificação de portfólio, capacidade técnica, capital social e existência de processos de execução fiscal, conforme Termo de Referência. Foram realizadas reuniões com todas as empresas, sempre na presença de mais de um membro da comissão de moradores, a fim de tornar o processo isonômico a todas as concorrentes.

A recomendação da Comissão de Licitação, de aprovação, conforme a tabela abaixo, da proposta da Conterc, por ter apresentado o menor preço, e pré-aprovação das propostas da GW e HL, em caso de desistência da primeira colocada, foi aprovada pelos moradores, com 190 votos favoráveis, um desfavorável e um nulo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TAXA EXTRA

É importante frisar que, após as alterações exigidas pela Novacap para a aprovação dos projetos, nas últimas semanas, houve aumento na área escavada, o que deixou o valor da melhor proposta 2,9 milhões acima do valor de referência da obra, de 14.218.961,32 para a execução do PRAD. A estimativa anterior se baseou nas tabelas de referência adotadas pelo Governo Federal para a contratação de obras, reflete os valores médios praticados pelo mercado, e foi utilizada como base para a taxa extra aprovada em março, na AGE 01/2019, quando o projeto de drenagem pluvial ainda estava em análise. No entanto, o valor de referência global é de R$ 42.656.883,95, e a diferença, por hora, pode ser diluída no valor total da obra sem alteração no valor da taxa, porque o restante da obra ainda não foi orçado. No entanto, ao longo do trabalho, a comissão verificou que é preciso observar questões que poderão vir a encarecer a obra, tais como, aumento do preço dos insumos, variação cambial, adequação da distribuição de água. Em todos os casos, elas deverão ser apreciadas em assembleia.

Acima, apresentamos o espelho de arrecadação de cada uma das contas do Estância. A Administração assumiu o compromisso de que todos os rendimentos obtidos com a capitalização da conta da taxa extra serão contabilizados como recursos que serão destinados à obra.

PROBLEMAS IMINENTES COM A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Outro ponto abordado, que representará um gasto adicional e que demandará outra contratação, é em relação à rede de distribuição de água potável, que foi construída sem projeto e que, da forma como está instalada, pode ser seriamente danificada durante as obras, por estar localizada muito próxima da superfície. A Administração já contratou, dentro das suas competências regimentais, uma empresa para o projeto da nova rede a fim de não atrasar o início da execução do PRAD, ao custo de 85 mil reais, oriundos de reservas à parte. Somente após a fase de projeto, será possível orçar o custo da nova rede, a qual será feita da forma mais racional possível.

LIMPEZA DOS LOTES

Também objeto de votação, o item 3 da pauta, referente à limpeza dos lotes ao valor de R$ 40 mensais, cobrados dos proprietários das unidades vazias, foi rejeitado por 114 votos, contra 36 favoráveis à proposta. Foi então acordado com os presentes de que uma nova proposta, agora por adesão voluntária, será apresentada em ocasião posterior.

Estamos, agora, nos encaminhando para a fase de contratação da empresa, para que as obras se iniciem dentro do menor prazo possível, sem atropelos e sem risco de interrupções ou questionamentos judiciais. Agradecemos imensamente aos condôminos presentes, e esperamos que cada vez mais condôminos possam estar presentes, colaborando para que as decisões tomadas reflitam os desejos de toda a nossa comunidade!

Atenciosamente,

A Administração

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