Regularmente, apresentamos relatos resumidos das agendas com autoridades do Poder Público, a fim de estreitar o relacionamento institucional e dar andamento às demandas do condomínio. Nos últimos meses, nossos esforços estiveram concentrados em assuntos ligados à regularização fundiária (nossa inclusão no PDOT); obtenção das licenças ambientais, e construção da pista marginal à DF-001. Esses assuntos foram tratados tanto em reuniões nas sedes dos órgãos, quanto em eventos públicos, onde foi possível ter acesso às autoridades competentes.

ENCONTROS COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR

Nas últimas semanas, estivemos em eventos que contaram com a presença do Governador, Ibaneis Rocha, e demais autoridades do GDF, em duas ocasiões: a primeira, no último dia 18, ocorreu no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte, que marcou a assinatura do primeiro convênio de regularização de área urbana com atividade rural do Distrito Federal. E, no dia 25 de março, no Palácio do Planalto, no evento de assinatura do termo de transferência de terras da União para o GDF, para regularização de Vicente Pires.

Fátima Santos, Diretora Administrativa; Lucimar Belo, Síndica; Sula Muniz, Diretora Institucional; Paco Britto, Vice-Governador do DF; Cristina Mattos, membro do Conselho Consultivo do Estância; e Maria José, consultora do condomínio

Secretário de Governo, José Humberto

Hamilton Lourenço Filho, Diretor Técnico da Terracap; Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (UNICA-DF); Celina Leão, Deputada Federal; Cláudio Abrantes, Deputado Distrital; Sula Muniz, Diretora Institucional; e Ana Josina, Diretora Financeira do condomínio, em evento com a presença do Presidente da República.

Nesses eventos, estiveram presentes o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; o Governador; Deputados; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior, além do Diretor Técnico do órgão, Hamilton Lourenço Filho; e o Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Fauzi Nacfur Junior.

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Em 23 de março, estivemos reunidos com o Secretário de Governo, José Humberto, e com o Deputado Cláudio Abrantes, na SEGOV. A Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal tem, entre suas atribuições, a formulação, coordenação e acompanhamento de políticas estratégicas para o Governo local, articulando-as com as Administrações Regionais.

Desde 2020, o Estância vem apresentando (LEIA AQUI) à Secretaria diversas demandas, como a infraestrutura básica, compreendida pela drenagem pluvial e pavimentação, reduzindo os danos ambientais causados pelas chuvas. Uma parceria muito importante no relacionamento com os demais órgãos do GDF!

Em 24 de março, fomos recebidos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, SEDUH, que cuida diretamente das questões urbanísticas no Governo, pela Secretária Executiva de Gestão do Território, Janaina Domingos Vieira. Em pauta, a inclusão do Estância no PDOT, ainda em fase de elaboração por parte da Secretaria, e a nossa inclusão no Geoportal, serviço que disponibiliza as informações cartográficas e urbanísticas, mapas de todas as Regiões Administrativas, bem como a localização exata de um lote, o tamanho e o que nele pode ser construído.

Maria José (à esquerda), e Vera Amorelli (virtualmente, na tela do computador), consultoras do condomínio; Janaina Domingos Vieira, Secretária Executiva de Gestão do Território; Lucimar Belo, Síndica; e Ana Josina, Diretora Financeira do Estância.

A Secretária reafirmou que os estudos estão sendo realizados para a próxima revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, e esclareceu que o Geoportal está desatualizado, mas que isso não representa qualquer risco para os processos em tramitação. Tratamos também da manifestação da SEDUH no processo de licenciamento ambiental das obras de infraestrutura do condomínio, prestando os esclarecimentos necessários para dar andamento às nossas demandas.

EXTENSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA

As tratativas para obtenção das Autorizações Ambientais para a segunda fase das obras de drenagem pluvial e pavimentação prosseguem, em busca de um caminho que ofereça segurança jurídica para o condomínio e também para os órgãos do GDF, dentro da estrita legalidade. Recentemente, informamos sobre as dificuldades no processo de licenciamento ambiental, no informativo 368 (CLIQUE AQUI), devido às exigências, cada vez maiores, do órgão ambiental.

Nesta última semana, conseguimos uma reunião entre o IBRAM, responsável pelo licenciamento, e os técnicos da Novacap, que aprovou o projeto executivo de pavimentação e drenagem. Há algumas divergências entre o que foi exigido pelo órgão ambiental, e o que havia sido exigido pelo órgão de engenharia da Novacap, como, por exemplo, a quantidade de áreas de infiltração e o tipo de pavimento a ser usado nas vias.

Com base nesta reunião, alguns pontos do projeto executivo precisarão ser ajustados, e o projeto deverá ser novamente submetido à análise do departamento de engenharia da Novacap. Já estamos providenciando as alterações, para que seja possível reapresentá-lo no menor prazo possível.

VIA MARGINAL PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO

Desde que os estudos para as obras de duplicação do trecho da DF-001, que passa em frente ao Estância, foram iniciados, estamos trabalhando junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), para garantir o acesso seguro e adequado ao condomínio. Com população futura estimada em cerca de 8 mil pessoas, além das demandas flutuantes, como entregadores e prestadores de serviço, é impossível contar com um único ponto de acesso à rodovia, como originalmente prevê o projeto, já em execução. A proposta, que já tem projeto e estudos de viabilidade, foi protocolada por nós no órgão, ainda em 2021, e prevê uma via paralela, marginal, para viabilizar a abertura das portarias já existentes.

Gustavo Jardim, engenheiro responsável pela gestão das obras no Estância; Ana Josina, Diretora Financeira;
Lucimar Belo, Síndica; Fauzi Nacfur, Diretor-Geral do DER; Sula Muniz, Diretora Institucional
e Plínio Fragassi, Superintendente Técnico do DER.

No dia 28 de março, fomos recebidos peloDiretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Fauzi Nacfur Junior, para dar andamento às tratativas. Na ocasião, os técnicos do órgão apresentaram algumas alterações necessárias no projeto, que já estão sendo providenciadas. Apesar da sinalização positiva do órgão, há ainda o obstáculo financeiro, visto que não há recursos para a execução deste adendo ao projeto original. Há a possibilidade de esse recurso vir de emenda parlamentar ao orçamento do DF. O trabalho institucional, junto aos Deputados Distritais, já está em andamento.

REUNIÃO NA PGDF

No dia 03 de março, estivemos reunidos, virtualmente, com a Procuradora-Chefe do Consultivo em Matéria de Pessoal, Meio Ambiente e Patrimônio, Fabíola de Moraes Travassos. Em pauta, a construção de um caminho juridicamente seguro, para a emissão das licenças ambientais, que viabilizarão a segunda fase das obras de infraestrutura no Estância, com o devido abatimento das obras no valor dos lotes, durante o processo de regularização.

Assim, continuamos avançando! E cada passo conta!

CAFÉ COM INFORMAÇÕES: TIRE SUAS DÚVIDAS!

No próximo sábado, 09, teremos a oportunidade de bater um papo, tirar dúvidas, debater críticas e sugestões, e dissipar informações inverídicas ou equivocadas. Participe, esteja presente, e acompanhe o dia a dia do condomínio. A partir das 09h!

Até lá!

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