INF.: 622/ADM/AGO/2025 – OBRAS DE INFRAESTRUTURA: SITUAÇÃO DA VIA MARGINAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO

Reunião com o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, no dia 01 de agosto, para tratar do
licenciamento ambiental da via marginal de acesso às portarias

Recebemos, no último dia 12, recomendação, por parte da Superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, pela emissão do licenciamento das obras da via marginal, com dispensa de análise técnica por parte da Diretoria de Licenciamento Ambiental, devido à existência de licença ambiental prévia e aprovação do projeto por parte do DER e Novacap. Agora aguardamos a emissão do parecer aprovando o licenciamento desta etapa das nossas obras, o que deve ocorrer nos próximos dias. Os valores arrecadados com as taxas extras desta fase estão devidamente guardados em conta corrente, e tão logo ocorra a liberação, as equipes da executora iniciarão os trabalhos em frente ao condomínio!

BREVE HISTÓRICO

Após um longo período de negociação com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF), conseguimos, em 2024, autorização para realizar, com recursos próprios, a construção da via marginal exigida para acesso às nossas três portarias (central, sul e norte), além de um acesso para uma quarta portaria (sudeste). Realizamos uma assembleia para aprovar sua execução e o início da cobrança de taxa extra (LEIA AQUI) e decidimos que esta seria realizada somente na fase final das nossas obras de infraestrutura, a fim de não prejudicar seu andamento.

Superada esta fase, precisávamos, ainda, que ela fosse coberta por uma das licenças ambientais para infraestrutura na região, para que as obras pudessem ser iniciadas. Avaliamos incluí-la no licenciamento ambiental da duplicação da rodovia, obtido pelo DER, uma escolha lógica por esta via estar localizada em sua faixa de domínio, mas esta opção não se mostrou viável porque a quantidade de árvores a remover superava o limite de supressão vegetal definido na licença do DER, e então iniciamos os trâmites para incluí-la em nosso licenciamento ambiental para as obras de pavimentação e drenagem de vias. Esta, no entanto, recebeu parecer negativo do Ibram, por se referir a uma via ainda não existente.

Demos início, então, a um novo licenciamento ambiental, e, após o cumprimento de algumas exigências no processo, como a aprovação do projeto de drenagem daquele trecho por parte da Novacap, passamos a enfrentar dificuldades com os prazos para análise por parte do órgão, visto que tanto a técnica responsável quanto sua substituta estavam afastadas por questões de saúde, e não haviam outros funcionários disponíveis no órgão.

Esta situação foi resolvida durante um evento em nossa região, que contou com a presença do presidente do Ibram, Rôney Nemer. Na ocasião, a Superintendente de Licenciamento Ambiental se comprometeu a analisar, ela mesma, o nosso processo. Com este importante andamento, nosso pedido de licenciamento recebeu, agora, a recomendação de dispensa de análise por parte do órgão, dadas todas as autorizações prévias e a existência de uma licença ambiental para obras de infraestrutura em vigor, e estamos, agora, a um passo de poder iniciar as nossas obras na via marginal à DF-001!

Imprimir Página