Chegou a hora de colher os frutos do trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos!
NOSSO ASFALTO JÁ É UMA REALIDADE. E AGORA, VAMOS CONCRETIZÁ-LO!
Os resultados das negociações e do diálogo com os órgãos já conduziram o Estância para o caminho irreversível da solidez e da legalidade. Vejam:
-Foi publicada a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM e ASFALTO, a fim de atender o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Em paralelo, já estão sendo feitas as tratativas e adotadas as providências para a implantação da infraestrutura em todo o condomínio;
-Foi publicada SENTENÇA FAVORÁVEL da REURB que garante o nosso direito à aplicação da Lei nº 13.465/17, o que significa que além de iniciar o processo de regularização, será possível realizar as obras de infraestrutura antes da conclusão do processo, conforme está expresso no paragrafo 3º do artigo 36 da lei que diz:
§ 3o As obras de implantação de infraestrutura essencial, de equipamentos comunitários e de melhoria habitacional, bem como sua manutenção, podem ser realizadas antes, durante ou após a conclusão da Reurb;
– A elaboração dos projetos urbanístico, ambiental e de drenagem e pavimentação já está concluída.
VAMOS REALIZAR O NOSSO ASFALTO!
No próximo dia 23 de março de 2019, compareçam à Assembleia Geral Extraordinária (AGE 01/2019) para a discussão e aprovação da taxa extra para implementar o PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas) e as obras de drenagem e pavimentação!
Neste dia, haverá a inscrição de condôminos que tenham notório conhecimento da Lei 8.666/93 (Licitação), para que, em conjunto com a Comissão Permanente de Obras, atuem no aconselhamento do processo licitatório a ser realizado para a escolha das empresas que serão contratadas para executar a infraestrutura (Pluvial e Asfalto).
CHEGOU O MOMENTO DE ASFALTAR, COM SEGURANÇA E LEGALIDADE!
VEJAM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE 01/2019 – TAXA EXTRA DE PAVIMENTAÇÃO (publicado no jornal de Brasília do dia 08/03/2019):
A síndica Lila Sousa, de acordo com o Art. 1350 do Código Civil, convoca os Senhores Condôminos a participar da Assembleia Geral Extraordinária – AGE 01/2019, a ser realizada na Sede da Administração, sito Rodovia DF 001, Km 21,5, SHLS, Brasília-DF, no dia 23 de março de 2019, sábado, às 9:00 horas, em primeira chamada e às 9:30 horas em segunda e última chamada, com qualquer “quorum”, a fim de deliberarem sobre os assuntos da pauta a seguir:
ITEM 01: Aprovar a taxa extra destinada à execução do PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – Prad e das obras de INFRAESTRUTURA (drenagem pluvial e pavimentação); e
ITEM 02: Criar a Comissão de Licitação e definir regras de atuação, bem como selecionar 03 (três) condôminos para integrar essa comissão, com a finalidade de acompanhar o processo seletivo das empresas executoras das obras de infraestrutura.
Obs: O horário de encerramento da AGE está previsto para as 14:00h do dia 23 de março de 2019.
Obs: Este edital será publicado em jornal de grande circulação do dia 08/03/2019.
Brasília, 07 de março de 2019.
Lila Sousa
Síndica
PARTICIPEM DESSA REALIDADE E SEJAM PROTAGONISTAS DO ESTÂNCIA QUE QUEREMOS! FIQUEM ATENTOS ÀS DATAS DAS PRÓXIMAS ASSEMBLEIAS:
16 de março: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
23 de março: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA EXTRA PARA A EXECUÇÃO DO PRAD E DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
30 de março: ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL – ELEIÇÕES BIÊNIO 2019-2021
Atenciosamente,
Administração