INF. 140/ADM/ABR/2019 – SOLUÇÕES ADOTADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ESTÂNCIA SÃO CITADAS EM SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Pesquisa de Avaliação de Serviços
24/04/2019
INF.141/ADM/ABR/2019 – AÇÕES PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA SECA: IMPLANTAÇÃO DO NOVO POÇO E INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS.
30/04/2019
Brasília, 25 de abril de 2019.
INF. 140/ADM/ABR/2019 – SOLUÇÕES ADOTADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ESTÂNCIA SÃO CITADAS EM SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO.
Prezados condôminos,
Nos dias 23 e 24 de Abril, ocorreu o Seminário de Direito Imobiliário, realizado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF), pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEXDF). O evento reuniu autoridades e especialistas na área, com o objetivo de debater regularização fundiária, reforma trabalhista, composição extrajudicial, dentre outros temas.
No que se refere a regularização fundiária, o foco principal foi a aplicação da Lei nº 13.465/2017, em todo o Brasil. No caso do Distrito Federal, os representantes do governo abordaram as dificuldades e os esforços que estão sendo realizados no sentido de dar maior celeridade no processo de regularização no Distrito Federal. Os processos estão sendo revistos, bem como a estrutura dos órgãos e suas equipes.
O Estância foi citado, por um dos palestrantes, como um exemplo de aplicação da Lei Federal, em função da sentença favorável, que reconheceu o nosso pedido de REURB-E. Esse fato indica que as estratégias adotadas pela Administração têm se mostrado positivas.
Saiba mais sobre a sentença favorável ao nosso pedido de reconhecimento da REURB, concedido pela Vara do Meio Ambiente, em:
Nossa consultora, Dra. Vera Amoreli, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, Procuradora aposentada do DF, participou do evento como moderadora.
O evento contou também com a participação da Unica-DF, representado por sua Presidente Júnia Bittencourt, e da qual somos associados. Participaram do evento o Dr. Mateus Oliveira, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Dr. Alisson Santos, Superintende de Licenciamenteo do Ibram; Dr. Júlio Reis, Diretor Comercial da Terracap; Dr. Carlos Maroja, Juiz da Vara do Meio Ambiente; e demais autoridades e especialistas.
Acompanhe as informações por meio do nosso site e da lista de transmissão.
Atenciosamente,
Administração
