INF.: 556/ADM/AGO/2024 – INFRAESTRUTURA: TERMO DE COMPROMISSO COM OS RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS VIZINHOS, E ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ACESSO AO VENEZA

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INF.: 556/ADM/AGO/2024 – INFRAESTRUTURA: TERMO DE COMPROMISSO COM OS RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS VIZINHOS, E ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ACESSO AO VENEZA

Nossas obras de drenagem pluvial se encontram bem avançadas, superando em muito a expectativa inicial, à época prejudicada pelos prazos de análise técnica dos projetos, por parte da Novacap e do Instituto Brasília Ambiental. Essa obra é grandiosa, e conta com três bacias de contenção e mais dois lançamentos diretos, totalizando cinco pontos de lançamento das águas das chuvas nos corpos hídricos da região, além da bacia e lançamento já existentes, construídos na primeira fase das obras de infraestrutura (PRAD).

Dois desses pontos de lançamento não estão dentro dos limites do nosso condomínio e, por isto, acabam por afetar diretamente três propriedades que fazem fronteira com o Estância: a fazenda do General Venturini, onde será instalada a tubulação que retirará a água da bacia da quadra 03; e o Condomínio Rural Veneza e a Chácara Dom Bosco, por onde passarão a tubulação de saída da bacia da quadra 05, em destaque na imagem abaixo.

 

 

Para que seja possível construir tudo isso, tivemos que pedir a anuência aos responsáveis pelas três propriedades. Esta é a hipótese que o Código Civil estabelece, nos direitos de vizinhança, como servidão de passagem de aqueduto, atendendo a interesse público, e que já falamos, anteriormente, no informativo 444 (LEIA AQUI).

Em consequência do exercício deste direito, que interrompeu provisoriamente o único acesso ao Rural Veneza (uma estrada de terra estreita que passa ao lado da cerca do nosso condomínio), também tivemos que prover um acesso alternativo aos três moradores e oito membros da diretoria do condomínio, passando pelo interior do Estância, conforme especificado no Termo de Compromisso firmado entre o Estância e o Veneza (ACESSE AQUI). Esta também é uma compensação obrigatória frente aos direitos de vizinhança.

Um portão provisório foi instalado na quadra 05, para permitir a passagem dessas 11 pessoas. Seus dados foram devidamente cadastrados no sistema de controle de acesso do condomínio, assim como seus veículos, e nossos vigias motorizados foram devidamente orientados a reforçar os cuidados naquela área. Após o término daquelas obras, o acesso ao Veneza, a partir da Rua 6 do Altiplano Leste, será restaurado, e a cerca será reconstituída, conforme registro topográfico e físico. Demais autorizações de acesso serão revogadas oportunamente.

A administração, mesmo não tendo comunicado previamente aos condôminos sobre essas mudanças, preocupou-se com todas as medidas de segurança e bem-estar, tendo em vista ser esta a única forma de tornar possível a execução daquelas obras. Nosso trabalho tem sido árduo, mas prazeroso, por ver uma obra deste nível ser executada de forma acelerada.

Pedimos a compreensão de todos, e nos colocamos, sempre, à disposição para qualquer dúvida.

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