Jurídico

03/09/2021

INF.: 343/ADM/SET/2021 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA O ESTÂNCIA

Há cerca de dois meses, o Estância foi incluído no pólo passivo de uma ação (0037531-72.2001.8.07.0016), que já tramita há vinte anos, entre Evaldo Fernandes da […]

11/09/2021

INF.: 344/ADM/SET/2021 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES: PRIMEIRO SEMESTRE

Nossa síndica, Lucimar Belo; nossa Consultora, Maria José Feitosa; o Governador, Ibaneis Rocha; e o Secretário de Relações Institucionais, Vitor Paulo, durante o evento no Privê […]

05/10/2021

INF.: 347/ADM/OUT/2021 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA CONTRA PORTARIAS NORTE E SUL

Em operação de fiscalização, realizada em agosto, o DF-Legal, antiga AGEFIS, lavrou Intimações Demolitórias contra as portarias norte e sul, localizadas na quadra 02 e quadra […]

15/02/2022

INF.: 363/ADM/FEV/2022 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Recentemente, publicamos, no informativo 362 (LEIA AQUI), informações sobre a condenação, do Estância e dos demais réus no processo, ao pagamento da multa, arbitrada, à época, […]