Jurídico

22/02/2022

INF.: 364/ADM/FEV/2022 – TAXA EXTRA: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO ANO DE 2021

Imagens de satélite, de 2018 e 2021, anteriores à fase de reflorestamento, mostram a evolução das obras do Plano de Recuperação de Área Degradada. No local […]

25/02/2022

INF.: 365/ADM/FEV/2022 – VARA DO MEIO AMBIENTE EXTINGUE O PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE COBRAVA INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA DO ESTÂNCIA

Conforme noticiamos, em setembro de 2021, no Informativo 343 (leia aqui), nosso condomínio havia sido incluído no pólo passivo de uma ação, que já tramitava há […]

02/05/2022

INF.: 383/ADM/MAI/2022 – ATENÇÃO: NOVA MOVIMENTAÇÃO NA AÇÃO DE INTERVENÇÃO

Recebemos, há pouco, a informação de que haverá, nos próximos dias, a visita de uma Oficial de Justiça, em posse de um Mandato de Verificação, […]

12/05/2022

INF.: 389/ADM/MAI/2022 – RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO NA AÇÃO DE INTERVENÇÃO

O corpo jurídico do Estância interpôs Recurso de Embargos de Declaração contra a decisão do Juiz, Carlos Frederico Maroja (LEIA AQUI A DECISÃO), na Ação de […]