Jurídico

24/08/2020

INF.: 257/ADM/AGO/2020 – RELATÓRIO DE GESTÃO – PERGUNTAS E RESPOSTAS

No último dia 15 de junho, realizamos, ao vivo, uma transmissão com todos os diretores do Estância, a fim de apresentar o Relatório de Atividades, referente […]

18/11/2020

INF.: 275/ADM/NOV/2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Aconteceu hoje, em uma reunião aberta à participação virtual, a apresentação e debate do texto preliminar do Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a aplicação da […]

26/11/2020

INF.: 278/ADM/NOV/2020 – MUROS E CONTROLE DE ACESSO: CONDOMÍNIOS AVANÇAM NO DEBATE SOBRE O PLC DE FECHAMENTOS

Realizada ontem, 25, a 12ª Live sobre o PLC de Fechamentos, Projeto de Lei Complementar que substitui o decreto de Muros e Guaritas. A live […]

01/03/2021

INF.: 296/ADM/MAR/2021 – ANDAMENTO DAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR LOTES PERDIDOS

O Estância enfrenta várias ações judiciais, relacionadas a lotes perdidos por ocasião das mudanças no projeto urbanístico, aprovado em 2010, seguido pelo recadastramento das unidades. A […]