INF.026/2015 / MAI2015 USO E PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS.

INF.026/2015 / MAI2015 Brasília,27de maio de 2015.

INF.: USO E PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS.

Senhores Condôminos,

Temos observado que alguns condôminos estão realizando a construção de calçadas obedecendo aos 02 metros destinados à elas, conforme projeto urbanístico.

Com a aprovação dos projetos de pavimentação e águas pluviais na última Assembleia Geral Extraordinária, no último dia 11 de maio, temos que esclarecer que quando da execução das ruas e avenidas do projeto de pavimentação, o tratamento do leito e do sub leito vão além dos 7 metros, pois a retro escavadeira avança as bordas das ruas onde o acabamento deverá ser realizado.

Diante desses esclarecimentos, recomendamos que não construam as calçadas de forma definitiva, pois sofrerão perdas de no mínimo 01 metro de calçada, resultando em prejuízos.

Aproveitando a oportunidade, a norma de ocupação e construção do condomínio prevê em seus arts. 39, II, 41e 43 que é proibida a obstrução das calçadas com materiais, lixo ou qualquer objeto que cause o impedimento ao pedestre de transitar neste local, conhecido como passeio público. Lembrando ainda que as calçadas fazem parte das áreas comuns do condomínio.

Tal proibição contempla, inclusive, plantas que ofereçam risco de acidentes com espécies espinhosas ou que, sendo de grande porte, estariam condicionando o pedestre a caminhar pela rua, mais exposto aos riscos. Essas regras influenciam também as calçadas laterais das unidades que estão voltadas para as avenidas de fluxo mais intenso, onde o pedestre deve ser acolhido no passeio público com o devido conforto e segurança. Devemos levar em consideração que com o número crescente de famílias, teremos em breve, muitas crianças transitando pelas vias, em busca da liberdade e segurança para as brincadeiras que cada morador busca oferecer aos seus filhos. Portanto, estejam atentos e colaborem com o melhor trabalho desta administração.

Atenciosamente

Administração