CARTA AOS CONDÔMINOS: ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CEQA E A TERRACAP.
Brasília, 15 de junho de 2018.

Caros Vizinhos e Condôminos do EQA,

Neste domingo, dia 17 de junho, às 9h, na Administração, celebraremos mais uma vitória desta comunidade.

Será realizado o evento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o EQA e a Terracap.

A presença do Governador Rodrigo Rollemberg neste evento tem por objetivo não só sacramentar esta parceria entre o Condomínio e o GDF, mas também para servir de reforço num diálogo respeitoso e muito produtivo, que se iniciou em 2016, promovido pelo honrado Desembargador Flávio Rostirola, na ocasião das últimas derrubadas. Desde então, este diálogo tem se mostrado profícuo na busca de soluções definitivas para o EQA.

Não devemos nos esquecer nunca da complexidade do nosso histórico turbulento, que quase extinguiu o nosso sonho em fazer do Estância, o nosso lar.

Gostamos sempre de reforçar que, gradualmente, estamos deixando para trás um passado de sofrimento, que começou com uma Ação Civil Pública, com uma tentativa de Intervenção e com uma Recomendação do Ministério Público para erradicação do nosso parcelamento.

Há pouco mais de um ano, começamos a trilhar um caminho diferente, com o respeito à legislação vigente, sempre com foco em ações concretas e com objetividade técnica, visando à realização das nossas obras de infraestrutura e da nossa regularização.

Neste contexto, em janeiro deste ano mais um passo foi dado, com a assinatura do acordo que permitiu a existência do Estância no mundo jurídico. Com este acordo conquistamos, juntos, a próxima etapa dessa jornada, que culminará com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica.

MAS O QUE É O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO

ENTRE O CONDOMÍNIO E A TERRACAP?

Este Termo inaugura o COMPROMETIMENTO MÚTUO, tanto dos particulares (o condomínio) quanto do poder público (GDF), em cumprir as obrigações necessárias para a APROVAÇÃO DOS PROJETOS, A OBTENÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, A OBTENÇÃO DO REGISTRO CARTORIAL, A URBANIZAÇÃO E A ALIENAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS do EQA.

Com o Termo de Cooperação Técnica, a Terracap disciplinará a elaboração dos estudos e projetos e a execução das obras de infraestrutura, com vistas à obtenção e aprovação dos licenciamentos necessários, além de orientar e supervisionar os trabalhos realizados pelo CEQA, nos moldes das Leis Federais nº 6.766/79 e nº 13.465/17 (Nova Lei Fundiária).

No entanto, as tratativas com o Governo e demais instâncias para a regularização do Condomínio Estância Quintas da Alvorada não se encerram com a assinatura do Termo. Temos ainda um longo caminho pela frente que, paralelamente às negociações para a realização da infraestrutura, está sendo trabalhado no sentido de incluir a todos, sem distinção.

Acompanhamos diariamente o cenário que se desenha no DF no tocante à regularização dos parcelamentos, no qual temos participado ativamente para a construção de soluções que beneficiem toda a nossa comunidade. Não é à toa que escolhemos como norte para o nosso trabalho o lema: “CADA PASSO CONTA”.

Assim, esperamos vê-los no evento, pois foi a nossa mobilização que nos trouxe até aqui. Vamos participar e reforçar a nossa união e a nossa força. Já somos uma comunidade bem informada e muito consciente de nossos direitos e deveres. O Estância, somos todos nós!

#CADAPASSOCONTA

Atenciosamente,

LILA PAULA SOUSA e EQUIPE