INF.022/ADM/JUN/2018 – AGENDA POSITIVA: TERRACAP, LEI DE MUROS E GUARITAS E SERVIÇO DE TOPOGRAFIA

Brasília, 13 de junho de 2018.

Prezados condôminos,

Dando continuidade à nossas agendas referentes à regularização e tratativas para a infraestrutura, cumprimos os seguintes compromissos nessas duas primeiras semanas de junho:

CONSULTA PÚBLICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MUROS E GUARITAS

Recentemente, o corpo jurídico do Estância colaborou, em nome do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, na consulta pública sobre a proposta de regulamentação dos Muros e Guaritas nos condomínios.

A consultora jurídica contratada e ex-procuradora do DF, Dra. Vera Amorelli, apresentou importantes sugestões à minuta do decreto, cuja regulamentação impactará diretamente na questão dos acessos e da construção de muros e guaritas nos condomínios da cidade. A Segeth se comprometeu em realizar nova reunião para apresentar e debater a minuta após as contribuições.

SERVIÇO DE TOPOGRAFIA

E o serviço de topografia no condomínio já começou!

A topografia é o estudo dos princípios e métodos necessários para a descrição e representação das superfícies de um terreno. Ela determina analiticamente as medidas de área e perímetro, localização, orientação, variações no relevo e é um instrumento fundamental para a implantação e acompanhamento de obras de todo o tipo, como as de projeto viário, edificações, urbanizações (loteamentos), movimentos de terras, etc.

O levantamento topográfico, juntamente com a sondagem de solo (relembre no INF.: 091/ADM/MAI/2018) é umas das etapas mais importantes que antecedem as obras de drenagem e pavimentação.

Os estudos estão sendo preparados dentro do mais rigoroso teor técnico com melhor custo X benefício para o condomínio, com foco em soluções que viabilizem o mais rápido possível, nos órgãos, as licenças necessárias.

TERRACAP

No dia 07/06, membros da Administração participaram de nova reunião com a Ditec / Terracap, dando continuidade à última reunião realizada no final de Maio (INF.: 091/ADM/MAI/2018), para o ajuste do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o condomínio e o órgão.

A equipe jurídica propôs alterações à minuta do texto para adequar o documento à realidade do nosso condomínio. As alterações foram acatadas e a reunião foi muito produtiva em relação ao Plano de Trabalho.

O Termo de Cooperação é fundamental para embasar e agilizar as obras de infraestrutura, pois ele define as diretrizes técnicas necessárias aos projetos de drenagem e pavimentação, de acordo com a legislação vigente.

Atenciosamente,

Administração