Brasília, 01 de março de 2019.

Prezados condôminos,

Esta semana foi muito produtiva e com boas notícias para o Estância. Confira as agendas:

REUNIÃO COM O GOVERNADOR IBANEIS ROCHA

Na quarta-feira, dia 27/02, estivemos reunidos com o Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, para tratar exclusivamente do Estância. Estavam presentes o nosso corpo jurídico, o Presidente da Terracap, Gilberto Occhi e os Diretores Júlio César Reis e Carlos Leal, e a presidente da Única-DF, Júnia Bittencourt.

Na ocasião, o governador determinou que sejam dados os encaminhamentos necessários para que, até o dia 15/03, em nova reunião, já possamos discutir uma proposta de solução, o que foi corroborado pelos representantes dos órgãos presentes.

Quanto às matérias veiculadas na mídia onde é mencionada a existência de uma “multa” a ser paga pelos condôminos, em função de compensação exigida pelo Ministério Público, esclarecemos que não há nenhuma definição sobre este assunto. Não havia representante do Ministério Público na reunião e o tema não foi objeto de maior debate.

Portanto, a despeito do que foi veiculado, não há, ainda, nada definido sobre as medidas a serem implementadas nesse sentido e, qualquer manifestação ou exigência sobre este assunto no âmbito de nosso processo de regularização, será levada à ASSEMBLEIA para que a Comunidade decida pelo melhor caminho, assim como foi feito com o nosso acordo com o GDF.

Lembramos, ainda, que possuímos um SENTENÇA FAVORÁVEL À NOSSA REURB, pela Vara do Meio Ambiente, o que viabiliza avançarmos na aplicação da Lei Federal para a regularização do Estância. O risco de buscar AMPARO JUDICIAL em DETRIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ADMINISTRATIVAS é prolongar, por tempo indeterminado, a solução definitiva para o condomínio.

Neste sentido, reiteramos que a Administração tem por dever dar os encaminhamentos necessários para o cumprimento da sentença e para a busca da regularização e da infraestrutura, para além do processo eleitoral em curso. 

REUNIÃO COM A PROCURADORIA DO DF

No último dia 26/02, terça-feira, foi realizada reunião com a Procuradoria Geral do DF. Estavam presentes os advogados Dr. Felipe Bayma e Liander Michelon, a síndica Lila Paula e a consultora jurídica, Dra. Vera Amorelli.

Na ocasião, tratamos com Procurador Carlos Odon Rocha sobre os desdobramentos da  sentença favorável à nossa Reurb e os encaminhamentos decorrentes dela.

Em breve, daremos mais notícias.

#CADAPASSOCONTA

Atenciosamente,

Administração