Brasília, 13 de março de 2019

Prezados Condôminos,

Diante das mensagens circuladas em grupos de WhattsApp, com alegações sobre o documento de aprovação do projeto de pavimentação do condomínio, divulgado em nosso último informativo (INF.128/ADM/MAR/2019 – https://bit.ly/2HrKYAy), gostaríamos de esclarecer que:

1. Cada instituição tem os seus trâmites burocráticos que não são, necessariamente, os mesmos em toda a administração pública. O documento em questão foi assinado pelo responsável e posteriormente inserido no SEI.

Porém, mais uma vez, no ímpeto de atingir a Administração, a oposição fez graves ilações, no sentido de afirmar que o referido documento poderia ser “fraudulento”, em função de não estar registrado no sistema na ocasião de nossa divulgação.

A despeito dessas alegações, informamos que o documento já se encontra no SEI:

Nesse sentido, pedimos aos condôminos que reflitam sobre os atuais acontecimentos e procurem formar sua opinião com base em fatos, e não em rumores e boatos degradantes, de extrema agressividade e de baixo nível argumentativo.

Acima de tudo, prezamos pelo respeito aos vizinhos e pela comunidade que fazemos parte, na busca de uma solução definitiva para que possamos viver em paz e com qualidade de vida. Os contatos com os órgãos, feitos de maneira precipitada e irresponsável para questionar sobre o fato, podem prejudicar o andamento de nossas tratativas e impactar nos resultados almejados pela nossa comunidade.

2. A realização das obras de infraestrutura é uma realidade e precisamos nos preparar para ela. Para facilitar a compreensão de todos, apresentamos aqui um esquema resumido:

3. Mas o que garante que dessa vez poderemos fazer a infraestrutura? Porque agora temos um arcabouço de ações concretas para viabilizar as obras. Vejam:

• ACORDO EXTRAJUDICIAL: o primeiro passo para viabilizar o diálogo com os órgãos e iniciar as tratativas com base na legislação vigente;
• TERMO DE COOPERAÇÃO COM A TERRACAP: cadastramento das unidades e definição dos aspectos técnicos gerais, necessários à realização da infraestrutura;
• PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD estabelece a implantação do sistema de drenagem pluvial, dentro do caminhamento da erosão existente, aproveitando a construção do sistema de drenagem pluvial para recuperar a área impactada. A autorização ambiental (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD) também foi fruto de um trabalho técnico, institucional e administrativo, que exigiu mudança de estratégia, inclusive com a necessidade de se fazer um novo projeto técnico.
• SENTENÇA DA REURB – a sentença favorável da Reurb, proferida em 05 de fevereiro, é um avanço para nós. Essa decisão permitirá que entremos no processo de regularização fundiária urbana pela Lei Federal nº 13.465/17, na qual está previsto que: “As obras de implantação de infraestrutura essencial, de equipamentos comunitários e de melhoria habitacional, bem como sua manutenção, podem ser realizadas antes, durante ou após a conclusão da Reurb”. A sentença também viabilizará a venda direta para todos, a realização das nossas obras e a solução definitiva para nossa comunidade.
• PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: Concluído e aprovado
• PROJETO DE DRENAGEM: Em fase de discussão técnica

Em resumo, para que tudo isso pudesse acontecer, foi necessário construir soluções, tanto administrativas, quanto políticas e jurídicas. Todo esse resultado não foi sorte ou manipulação para as eleições, e sim, muito trabalho, com foco e dignidade.

E SOBRE A NOSSA INFRAESTRUTURA, JÁ ESTAMOS CUMPRINDO AS ETAPAS NECESSÁRIAS. VEJA O INFOGRÁFICO:

Finalmente, convidamos a todos a participar das Assembleias que ocorrerão no mês de março.

Vamos juntos construir o Estância que queremos, com respeito e dignidade.

DIA 16 – ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DIA 23 – ASSEMBLEIA PARA TAXA EXTRA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

DIA 30 – ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ELEIÇÕES

NOSSO ASFALTO JÁ É UMA REALIDADE, NÃO UMA PROMESSA!

ATENCIOSAMENTE,

Administração

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