INF.: 419/ADM/JUL/2022 – LICENÇAS PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA: MUITO ESTÁ SENDO FEITO!

Estância, visto de cima. 58% da área do condomínio ainda não conta com infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação

 

Muitos condôminos vêm perguntando, com receio, sobre o que está sendo feito para tentar contornar os problemas causados pela ação dos 13 condôminos e, assim, conseguir viabilizar as Licenças Ambientais. O receio é natural, visto que há grandes expectativas. Por isso,vamos esclarecer alguns pontos, para tranquilizar a todos!

Estamos atuando em todas as frentes possíveis! Como dissemos no informativo 417 (LEIA AQUI), a estratégia que buscávamos colocar em prática não era a única, mas era aquela que poderia trazer resultados em um prazo menor, porque poderia contornar a falta de segurança jurídica, encontrada pelo órgão ambiental, para dar continuidade ao processo de licenciamento.

Estamos cercados de pessoas competentes, que estão nos assessorando, e isso vem se traduzindo em outros avanços importantes, que, por prudência, ainda não podemos comunicar, para que esses esforços não sejam, novamente, prejudicados.

Em relação à liminar que impede a deliberação sobre a contratação antecipada do restante da obra de infraestrutura, a fim de assinar o Termo de Compromisso, preservando o direito aos descontos futuros sobre o valor dos lotes, lembramos que, agora, a análise se dará sobre as alegações dos autores, e também sobre a defesa do condomínio, e não mais considerando, apenas, o histórico de descrédito que o condomínio herdou, de gestões passadas. Muito já foi feito para mudar essa imagem negativa, de repetidas desobediências a decisões judiciais, mas, infelizmente, esse passado ainda é capaz de influenciar a tomada de algumas decisões.

Assim, apesar de uma breve ausência de novas informações, há muitas reuniões e muito trabalho ocorrendo, e esperamos, muito em breve, poder quebrar esse silêncio forçado para trazer boas notícias!

Passo a passo, estamos avançando, dentro da legalidade!