INF.: 494/ADM/JUN/2023 – ATENÇÃO: VISITA DO GOVERNADOR PARA A ASSINATURA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
INF.: 493/ADM/JUN/2023 – ARRAIÁ DO ESTÂNCIA: RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA AS BARRACAS
12/06/2023INF.: 495/ADM/JUN/2023 – REUNIÃO NA TERRACAP DEFINE ÚLTIMOS DETALHES PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO
14/06/2023INF.: 494/ADM/JUN/2023 – ATENÇÃO: VISITA DO GOVERNADOR PARA A ASSINATURA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Recebemos, há pouco, a informação de que a visita do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está confirmada para o próximo sábado, 17 de junho, às 10 horas, para a assinatura da Licença Ambiental para as obras de instalação da drenagem pluvial e pavimentação nos 58% restantes do condomínio. Acompanharão o governador a vice governadora, Celina Leão; o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz; e o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
A assinatura da licença é a etapa final de um longo processo, iniciado ainda em 2019, com a apresentação, por parte do condomínio, dos projetos executivos de pavimentação e drenagem, aprovados (LEIA AQUI) no mesmo ano pelo corpo técnico da Novacap, órgão responsável pela análise e acompanhamento de projetos de infraestrutura pública. Em 2020, iniciamos as tratativas (LEIA AQUI) junto ao órgão ambiental, a fim de construir um caminho viável para o licenciamento das obras, e, em novembro do mesmo ano, apresentamos um laudo técnico de identificação de danos ambientais (LEIA AQUI).
Em junho de 2021 o órgão acolheu a nossa solicitação, abrindo processos específicos para a análise da Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), que passaram pela rigorosa análise dos departamentos técnicos. O atual síndico, João Carlos Lóssio, deu prosseguimento ao bom relacionamento institucional com o Instituto Brasília Ambiental, e apresentou, além das questões técnicas e ambientais, as questões de saúde, agravadas pela poeira, culminando na conclusão da análise da documentação em maio de 2023.
Com a assinatura da Licença, o Estância está, finalmente, autorizado a contratar e iniciar as obras de infraestrutura básica no restante das quadras 02 e 04, além das quadras 01, 03 e 05.
Convidamos a todos os condôminos, para que estejam presentes na solenidade, em agradecimento aos esforços dos Secretários, gestores e áreas técnicas, e também em comemoração a este momento tão importante em nossa história!
2 Comentários
E aquela história de que a licença dependia de contratação prévia da empresa executora do serviço?
De fato nunca foi necessário?
A emissão da licença nunca dependeu da contratação prévia do serviço. A emissão da licença dependia, naquele momento da ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. Porém, assinar o termo de compromisso sem a contratação prévia da empresa significaria que todos os proprietários PERDERIAM o direito ao desconto das obras e da valorização decorrente dela no momento da venda direta, um desconto que pode chegar a mais de 50% sobre o valor de mercado de cada lote, a exemplo de outros processos de regularização no Jardim Botânico. Se os condôminos votassem não na contratação prévia, e sim à assinatura do Termo, eles estariam concordando com a perda do direito ao desconto, o Termo seria assinado e o processo teria continuidade normalmente. Mas eles foram proibidos de expressar a sua vontade, por conta de uma decisão liminar de um grupo de 13 condôminos.
Apesar da falta da assinatura do Termo, meses após a Assembleia, um parecer da PGDF alterou as perspectivas, garantindo segurança jurídica ao processo. A gente está publicando um informativo a respeito agora, é importante ler, pois há muita desinformação sendo propagada.