Nossa Assembleia Geral Extraordinária acontecerá no próximo dia 14, na forma mista, com reunião presencial transmitida ao vivo, através do nosso canal no Youtube, e votação eletrônica no aplicativo Área do Condômino. Nela, vamos debater e votar assuntos importantes à nossa comunidade, constantes do Edital publicado em jornal de grande circulação (LEIA AQUI | ERRATA).

Todos os temas que serão apreciados estão sendo apresentados, previamente, em uma série de informativos. Recomendamos a leitura atenta de cada um, para que o debate seja produtivo e objetivo!

Neste primeiro informativo, vamos tratar dos projetos das vias de acesso às portarias. Nosso condomínio possui, hoje, três portarias: uma localizada na quadra 02, à qual costumamos chamar de norte, que poderia atender melhor aos moradores de parte das quadras 02 e 04, e também da quadra 05; uma portaria central, hoje a única em operação, que atenderia melhor aos moradores de parte das quadras 01, 02 e 04, e também aos moradores da quadra 03. E uma portaria localizada na quadra 01, chamada de sul, que atenderia melhor a parte das quadras 01 e 03.

Em 2016, o DER fez a interdição da portaria sul, alegando riscos à segurança viária na DF-001, e, desde então, todo o tráfego diário de aproximadamente 10 mil veículos, além de caminhões e entregadores, se concentrou em um único ponto, cuja estrutura é extremamente limitada. Além dos problemas com engarrafamentos e a demora no acesso de entregadores e prestadores de serviço, os procedimentos de segurança também são afetados.

Nos últimos oito anos, fizemos inúmeros pedidos e reuniões com o DER e a Administração Regional, em busca de soluções. Relatórios de riscos, estudos e projetos foram produzidos e protocolados. Hoje, temos a autorização (LEIA AQUI) para a construção dos acessos dessas três portarias à rodovia, através de vias paralelas, e todos os projetos devidamente aprovados (LEIA AQUI). A execução dessas obras, que em menor parte seria de responsabilidade do DER (os acessos e vias de aceleração e desaceleração, que costituem a maior parte do projeto, já seriam nossa responsabilidade exclusiva), esbarra na falta de recursos públicos. Mas ela pode ser realizada, em sua totalidade, desde já, por nós, com recursos próprios.

OS PROJETOS

Além das portarias norte, central e sul, que citamos anteriormente, temos, ainda, autorização para uma quarta portaria, à qual chamaremos de sudeste. Este acesso sudeste só será construído no futuro, mas precisamos sinalizar aos órgãos do GDF sobre sua aceitação, pois ele tem influência imediata no planejamento viário da nossa região.

Portanto, apesar de tratarmos, agora, de dois projetos diferentes, em nossa Assembleia nós decidiremos a respeito da execução de apenas um deles, referente às três portarias já existentes.

Todos os acessos atuais e futuros ao nosso condomínio. O portão nordeste é um acesso exclusivo para pedestres ao comércio do Altiplano, com reconhecimento facial e leitura de QR Code para liberação.

PROJETO DA VIA MARGINAL DE ACESSO ÀS PORTARIAS SUL, CENTRAL E NORTE

Primeiro, vamos tratar do projeto de acesso às portarias já existentes: Acesse AQUI, em PDF.

Em resumo, trata-se de uma pista de duas faixas e mão simples, com aproximadamente 2 quilômetros, entre a rodovia DF-001 e a cerca do condomínio. Durante seu comprimento, há outros acessos ao condomínio e à rodovia, e também há a necessidade da construção de dois novos retornos na DF-001. O primeiro permitirá o acesso à via marginal, e o segundo substituirá outro retorno, a ser desativado, garantindo a segurança do tráfego. Há, ainda, a sinalização viária, e as alterações na ciclovia já existente.

Em relação à responsabilidade financeira pelas obras, diz o Decreto nº 19.915/98, e também a Lei nº 2.105/98, que cabe ao empreendedor (o nosso condomínio, no caso) o ônus da implantação das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos diretamente causados pelo empreendimento na rede viária.

PROJETO DA PORTARIA SUDESTE E QUESTÃO VIÁRIA DA REGIÃO

O segundo projeto é referente à portaria sudeste (LEIA AQUI), localizada na lateral do condomínio, no final da avenida da quadra 01. Ele dará acesso à avenida que hoje liga os condomínios Quintas da Alvorada, Mansões Itaipu e Solar da Serra à rodovia DF-001, e que em breve será modificada para o acesso ao condomínio Ville de Montagne e a uma área comercial a ser implantada ali. Estas obras da avenida estavam em andamento durante a duplicação da DF-001, mas acabaram embargadas por invadirem um terreno da Terracap vizinho ao Estância.

O projeto foi modificado pelo DER e pela Terracap, e, no novo desenho, a via passará por dentro da área do Estância, ocupando a uma área verde onde, em nosso projeto urbanístico, seriam futuros lotes comerciais, junto à cerca. Cientes deste fato (lembramos, a área é pública, de propriedade da Terracap), iniciamos uma rodada de negociações com todos os responsáveis, e chegamos a uma proposta que desloca a cerca em alguns metros, mas que nos dá o direito de uso da via (o que, até então, estava expressamente descartado pela área técnica, pois já havia sido proposto por nós no passado).

Ter esta portaria sudeste é muito interessante para o futuro do condomínio, quando a área da CLSB 01 for licitada e vendida, e os novos prédios entrarem em funcionamento. Ela permitirá uma integração rápida e segura com o comércio local, sem a necessidade de acesso à rodovia.

A aprovação deste projeto, além dos benefícios citados, também evitará disputas desnecessárias pela área para fins de interesse público, que sabemos que não nos trará qualquer benefício.

É importante frisar que estas obras não incluem qualquer obra de construção de prédios, marquises, ou mesmo a reforma de portarias, visto que isto está fora do escopo das autorizações do poder público. Apenas as estruturas já existentes serão utilizadas.

PARTICIPE E AJUDE A DECIDIR!

Nossa Assembleia Geral Extraordinária será realizada em 14 de setembro, a partir das 9h, de forma presencial, no pátio da Administração, e também virtual. Saiba tudo a respeito, em ceqa.com.br/age2024.

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