A UNICA-DF, União dos Condomínios Horizontais e de Associações de Moradores do Distrito Federal, esteve presente, na manhã desta segunda-feira, com o Secretário de Governo, José Humberto Pires, a fim de discutir temas ligados à regularização dos parcelamentos, sob a ótica do Decreto nº 40.254/2019, publicado pelo Governador Ibaneis Rocha. Fazem parte da diretoria da União, a nossa síndica, Lila Sousa, além da nossa diretora administrativa suplente, Fátima Pontes, e também o nosso subsíndico, Daniel Souza.
Na segunda semana de novembro, o Governo do Distrito Federal publicou o Decreto para pacificar os processos de regularização, conforme a Legislação Federal, que instituiu, em 2017, a Regularização Fundiária Urbana, ou REURB. No entanto, ainda há questões a serem discutidas, como a abrangência, os custos e as ações que possam facilitar o processo. A UNICA-DF, em seus quinze anos de história, representa diversos condomínios, de diferentes regiões do DF, e é parte integrante do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), onde também têm assento todas as Secretarias do GDF, ligadas às questões urbanísticas do DF.
