INF.: 492/ADM/MAI/2023 – SEGUNDA FASE DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA: IBRAM APROVA A EMISSÃO DA LICENÇA

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INF.: 492/ADM/MAI/2023 – SEGUNDA FASE DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA: IBRAM APROVA A EMISSÃO DA LICENÇA

Após o período de análise dos documentos e estudos apresentados pelo Estância, o corpo técnico do Instituto Brasília Ambiental finalmente expediu o documento (LEIA AQUI) aprovando o licenciamento ambiental para as obras de pavimentação e drenagem pluvial, nos 58% restantes do condomínio, compreendendo o restante das quadras 02 e 04, e também as quadras 01, 03 e 05, que não foram inclusas no Plano de Recuperação de Área Degradada aprovado em 2019.

A minuta da licença já se encontra com o Presidente do Ibram, pronta para a assinatura, o que ocorrerá em evento com o Governador, Ibaneis Rocha.

Diz o documento ser “viável e ambientalmente necessária a intervenção técnica para coleta e disciplina do fluxo de águas pluviais na área objeto do requerimento, como forma de contenção de risco, prevenção e controle ambiental”. Mais adiante, alerta que a emissão da licença não se confunde “com ato de regularização fundiária”, visto que este segue o rito determinado pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial Urbano, ao qual aguardamos o término do processo de revisão.

 

 

Em reunião com o corpo administrativo do Estância, na tarde de hoje, 31 de maio de 2023, o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destacou o cumprimento do prazo prometido, e assegurou que o Governador faz questão de entregar, pessoalmente, a licença necessária para início das obras. Aguardamos, portanto, a definição da data pela equipe de Governo, e comunicaremos em todos os nossos canais de informação. Será muito importante ter o maior número possível de condôminos neste ato!

 

PRÓXIMOS PASSOS

Com a assinatura da licença ambiental, não estaremos mais impedidos, em virtude da ação movida pelo grupo de condôminos (LEIA AQUI), de apreciar as propostas das empresas interessadas na execução das obras de infraestrutura. Assim, daremos início ao processo de tomada de preços, escolha das propostas e contratação, para que possamos iniciar as obras o quanto antes.

Apesar dos sérios prejuízos causados pela ação do grupo, com muito trabalho conseguimos contornar todas as dificuldades e obter, finalmente, a aprovação do órgão ambiental para as nossas tão necessárias obras de drenagem pluvial e pavimentação, prevenindo e impedindo o agravamento de danos ambientais.

Fique atento aos canais de comunicação do condomínio, que são a Lista de Transmissão do Whatsapp (salve em sua agenda o contato 61 9 9931-2241, e mande uma mensagem pedindo sua inclusão), o aplicativo Área do Condômino, as redes sociais e o site institucional.

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