Jurídico

19/07/2023

INF.: 504/ADM/JUL/2023 – SEGUNDA FASE DA INFRAESTRUTURA: ANDAMENTO DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DA LIMINAR

Conforme anunciado anteriormente, estamos trabalhando para revogar a Liminar, obtida pelos treze autores da ação 0707936-43.2022.8.07.0018, que impediu a deliberação de 2 itens da pauta da […]

21/07/2023

INF.: 505/ADM/JUL/2023 – BOA NOTÍCIA: VARA DO MEIO AMBIENTE REVOGA PARCIALMENTE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDIA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA!

O Juiz Carlos Frederico Maroja, titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, deu razão aos argumentos do nosso pedido de revogação […]

21/09/2023

INF.: 520/ADM/SET/2023 – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ: GRUPO DOS 13 CONDÔMINOS É CONDENADO EM AÇÃO CONTRA A REALIZAÇÃO DA AGE

Noticiamos recentemente (LEIA AQUI) que, através de um Agravo de Instrumento, a Vara do Meio Ambiente foi considerada incompetente para julgar a ação do grupo de […]

06/10/2023

INF.: 521/ADM/OUT/2023 – AÇÃO QUE TENTAVA IMPEDIR REABERTURA DAS INCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES INTERNAS DO ESTÂNCIA RECEBE SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA

Nosso processo eleitoral para o biênio 2023-2025 teve seu período de inscrição de chapas reaberto, em janeiro de 2023, em virtude de desistência na única chapa […]