Jurídico

15/03/2023

INF.: 467/ADM/MAR/2023 – IBAMA EMITE COBRANÇA CONTRA O ESTÂNCIA POR AUTUAÇÃO OCORRIDA EM 1994

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) enviou à Administração do condomínio um Ofício (LEIA AQUI), alertando para um Auto […]

17/03/2023

INF.: 469/ADM/MAR/2023 – RECUPERAÇÃO DO CANAL DA BACIA: TERMO ADITIVO AO CONTRATO E AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA EMPRESAS

Conforme adiantamos em nossa live (assista abaixo um corte), e no informativo 466 (LEIA AQUI), as obras de recuperação do dano no canal de lançamento (SAIBA […]

07/04/2023

INF.: 476/ADM/ABR/2023 – ELEIÇÕES BIÊNIO 2023-2025: AÇÃO JUDICIAL TENTA RETORNAR COM URNAS, CÉDULAS DE PAPEL E USO DE PROCURAÇÕES

Mais uma ação busca interferir no processo eleitoral do nosso condomínio: agora, um condômino, Deyverson da Silva Rodrigues, pede ao Judiciário uma decisão liminar para proibir […]

24/04/2023

INF.: 482/ADM/ABR/2023 – DANOS AO CANAL DE LANÇAMENTO: DECISÃO LIMINAR AUTORIZA BLOQUEIO DE PAGAMENTOS À CONTERC

Em decisão publicada ontem (LEIA AQUI), 24 de abril, o Juiz da 11ª Vara Cível de Brasília, Ernane Fidelis Filho, determinou, em tutela de urgência, a […]