Direitos e Deveres

05/07/2021

INF.: 331/ADM/JUL/2021 – AGE01/2021 – ABATIMENTOS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS, E HONORÁRIOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

No próximo sábado, 10 de julho, realizaremos a nossa primeira Assembleia Geral Extraordinária de 2021, para apreciar duas propostas relativas aos débitos condominiais. A primeira […]

05/01/2023

INF.: 444/ADM/JAN/2023 – DIREITOS DOS VIZINHOS: SERVIDÃO DE PASSAGEM

Neste primeiro artigo de uma série, vamos falar, à luz do Código Civil, sobre um dos direitos surgidos para mediar conflitos entre vizinhos: a servidão de […]

20/01/2023

INF.: 447/ADM/JAN/2023 – DIREITOS DOS VIZINHOS: CERCAS E MUROS

Neste segundo artigo de uma série, vamos continuar a falar, à luz do Código Civil, sobre os chamados “direitos de vizinhança”, compreendidos pelos artigos 1277 ao […]

23/01/2023

INF.: 448/ADM/JAN/2023 – DIREITOS DOS VIZINHOS: USO DAS UNIDADES

Neste terceiro artigo da série, vamos continuar a falar, à luz do Código Civil, sobre os chamados “direitos de vizinhança”, compreendidos pelos artigos 1277 ao 1313, […]